Sim! Se você é aposentado do INSS e acredita que seu benefício foi concedido com um valor inferior ao que deveria, pode ter direito a uma revisão da sua aposentadoria. As revisões judiciais abrangem diferentes tipos de aposentadoria, como por tempo de contribuição, especial, por idade, por invalidez e diversas outras espécies.

Ao realizar uma consulta com nossa equipe, poderemos avaliar o seu caso de forma inteligente e eficaz, identificando se há possibilidade de revisão para pleitear o aumento no valor do seu benefício, bem como garantir o recebimento de valores atrasados devidos pelo INSS.

Estamos aqui para ajudá-lo a proteger seus direitos e obter o benefício que lhe é devido.

Geralmente, as ações de revisão de aposentadoria possuem um prazo de 10 anos a partir do primeiro pagamento recebido pelo segurado para serem ajuizadas.

No entanto, é importante notar que nem todas as revisões possuem um prazo prescricional/decadencial, as ações baseadas nas Emendas Constitucionais 20 e 41, por exemplo, por se tratar de readequações, podem ser viáveis mesmo após esse período.

Contudo, é essencial entender que nem todos os segurados terão direito a essa possibilidade.

Ou ainda, o direito reconhecido por meio de Ação Civil Pública cujo prazo deverá ser analisado isoladamente.

Portanto, é recomendado buscar uma avaliação especializada com o nosso escritório para verificar a viabilidade de ingressar com a ação revisional, considerando o contexto específico de cada caso.

Sim! Ao entrar com a ação de revisão da sua aposentadoria, você pode buscar receber os valores retroativos que foram acumulados durante o período em que o benefício estava sendo calculado de forma inadequada, observados os últimos cinco anos ou ainda um período maior, caso se trate de direito reconhecido por Ação Coletiva.

Os documentos necessários podem variar dependendo do motivo específico da revisão, mas geralmente incluem:

1. Documentos de identificação: RG ou CNH, CPF, comprovante de residência, e outros documentos pessoais;
2. Carta de concessão do benefício: É o documento que informa o valor do benefício concedido e sua data de início;
3. CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): É o extrato previdenciário que contém todo o histórico de contribuições e vínculos empregatícios registrados na Previdência Social;
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Para comprovar períodos de trabalho e salários recebidos;
5. Documentos médicos: Se a revisão for por motivo de invalidez, podem ser necessários laudos, atestados e exames médicos que comprovem a condição de saúde;
6. Documentos que fundamentam a revisão: Dependendo do motivo da revisão, outros documentos específicos podem ser requeridos;

Se você não tiver algum dos documentos necessários para dar início à revisão da sua aposentadoria, não se preocupe.

Caso você tenha dificuldades para obter os documentos, nós o orientaremos sobre as alternativas possíveis e a melhor maneira de lidar com as lacunas documentais.

Lembre-se de que cada caso é único e nós, como especialistas, seremos aliados valiosos para lhe auxiliar no processo e aumentar suas chances de sucesso até nas situações mais complexas.

Caso o titular faleça durante o trâmite do processo de revisão da aposentadoria, o direito previdenciário poderá ser sucedido aos dependentes ou aos herdeiros do falecido. 

Os dependentes ou herdeiros detêm a legitimidade para dar continuidade à ação e buscar o reconhecimento dos direitos do segurado falecido, incluindo o recebimento dos valores provenientes.

Caso o titular faleça durante o trâmite do processo de revisão da aposentadoria, o direito previdenciário poderá ser sucedido aos dependentes ou aos herdeiros do falecido.

Os dependentes ou herdeiros detêm a legitimidade para dar continuidade à ação e buscar o reconhecimento dos direitos do segurado falecido, incluindo o recebimento dos valores provenientes.

A duração de um processo de revisão de aposentadoria pode variar por diversos fatores, sendo difícil precisar um tempo estimado.

É importante destacar que idosos acima de 60 anos possuem preferência no julgamento de processos judiciais, e aqueles com mais de 80 anos têm prioridade ainda maior, sendo considerados super-preferenciais. Esta prioridade visa garantir que pessoas mais idosas tenham seus casos apreciados com celeridade, reconhecendo a importância de um tratamento diferenciado para esse grupo, em virtude das necessidades e fragilidades que podem acompanhar a idade avançada.

Além disso, as ações de caráter alimentar, ou seja, aquelas que envolvem direitos relacionados à subsistência básica do segurado, como benefícios previdenciários e assistenciais, costumam receber tratamento mais célere nos tribunais. Essa agilidade visa atender às necessidades imediatas dos beneficiários, garantindo que questões ligadas à sobrevivência sejam tratadas com prioridade.

Portanto, tendem a ter seus processos de revisão de aposentadoria e outros benefícios previdenciários apreciados com maior rapidez em razão das prioridades estabelecidas para esses casos. Além do mais, enquanto durar o processo o cliente estará ganhando, pois quando vier a receber, ao final da ação, o valor estará atualizado e devidamente corrigido.

A duração de um processo de revisão de aposentadoria pode variar por diversos fatores, sendo difícil precisar um tempo estimado.

É importante destacar que idosos acima de 60 anos possuem preferência no julgamento de processos judiciais, e aqueles com mais de 80 anos têm prioridade ainda maior, sendo considerados super-preferenciais. Esta prioridade visa garantir que pessoas mais idosas tenham seus casos apreciados com celeridade, reconhecendo a importância de um tratamento diferenciado para esse grupo, em virtude das necessidades e fragilidades que podem acompanhar a idade avançada.

Além disso, as ações de caráter alimentar, ou seja, aquelas que envolvem direitos relacionados à subsistência básica do segurado, como benefícios previdenciários e assistenciais, costumam receber tratamento mais célere nos tribunais. Essa agilidade visa atender às necessidades imediatas dos beneficiários, garantindo que questões ligadas à sobrevivência sejam tratadas com prioridade.

Portanto, tendem a ter seus processos de revisão de aposentadoria e outros benefícios previdenciários apreciados com maior rapidez em razão das prioridades estabelecidas para esses casos. Além do mais, enquanto durar o processo o cliente estará ganhando, pois quando vier a receber, ao final da ação, o valor estará atualizado e devidamente corrigido.